Informa-se que todos os dados pessoais fornecidos pelo Utilizador atrav\u00e9s do Site www.PALM3sunglasses.com (doravante, \u201co Site\u201d) ser\u00e3o incorporados e tratados nos arquivos de titularidade da PALM3 com as seguintes finalidades: possibilitar a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os solicitados pelo Utilizador, assim como mant\u00ea-lo informado, inclusive atrav\u00e9s de meios electr\u00f3nicos, sobre os produtos e servi\u00e7os da PALM3, quem, do mesmo modo, poder\u00e1 remeter ao Utilizador informa\u00e7\u00e3o referente aos produtos e servi\u00e7os de terceiras entidades.<\/p>\r\n
O preenchimento de todos os dados solicitados atrav\u00e9s do Site \u00e9 necess\u00e1rio, de modo a obter uma \u00f3ptima presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os postos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Utilizador. Caso n\u00e3o sejam fornecidos todos os dados ou os dados correctos, a PALM3 n\u00e3o garante que a informa\u00e7\u00e3o e os servi\u00e7os disponibilizados sejam prestados correctamente, ou que estejam conformes \u00e0s necessidades do Utilizador.<\/p>\r\n
2. Exerc\u00edcio de direitos<\/p>\r\n
O Utilizador pode exercer os seus direitos de acesso, correc\u00e7\u00e3o, anula\u00e7\u00e3o e oposi\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de e-mail dirigido a info@PALM3sunglasses.com. Em ambos casos o Utilizador interessado dever\u00e1 anexar uma copia do seu documento de identidade, passaporte, ou outro documento v\u00e1lido que o possa identificar.<\/p>\r\n
3. Comunica\u00e7\u00f5es de dados efectuadas pelo pr\u00f3prio Utilizador<\/p>\r\n
O Utilizador \u00e9 plenamente consciente de que, ao publicar ou autorizar a publica\u00e7\u00e3o de um artigo, coment\u00e1rio ou opini\u00e3o no Site, estar\u00e1 a permitir que terceiras pessoas possam aceder aos seus dados pessoais e inclusive aos de terceiros. Neste sentido, a PALM3 n\u00e3o se responsabiliza pelas poss\u00edveis consequ\u00eancias ou preju\u00edzos que o Utilizador, ou uma terceira pessoa, possam sofrer por consequ\u00eancia da sua livre decis\u00e3o de partilhar os seus dados pessoais.<\/p>\r\n
Antes de disponibilizar no Site os dados pessoais referentes a terceiras pessoas, o Utilizador dever\u00e1 obter o seu pr\u00e9vio e expresso consentimento, tendo a obriga\u00e7\u00e3o de os informar sobre os termos contidos nesta Pol\u00edtica de Privacidade. O Utilizador \u00e9 obrigado a manter Caminhos Cruzados inc\u00f3lume de qualquer poss\u00edvel reclama\u00e7\u00e3o, multa ou san\u00e7\u00e3o que possa vir a ser suportada como consequ\u00eancia do n\u00e3o cumprimento por parte do Utilizador do dever descrito neste par\u00e1grafo.<\/p>\r\n
4. Uso de Cookies<\/p>\r\n
A PALM3, pode, pelos seus pr\u00f3prios meios, ou atrav\u00e9s de um terceiro contratado para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de medi\u00e7\u00e3o, utilizar cookies quando o Utilizador navega pelo Site. As cookies s\u00e3o ficheiros, enviados ao navegador por meio de um servidor web, com a finalidade de registar as actividades do Utilizador durante o seu tempo de navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n
As cookies utilizadas pelo Site associam-se unicamente com um Utilizador an\u00f3nimo e com o seu computador, pelo que n\u00e3o proporcionam, por si mesmas, dados pessoais do Utilizador.\r\nPela utiliza\u00e7\u00e3o das cookies, \u00e9 poss\u00edvel que o servidor onde se encontra alojado o Site reconhe\u00e7a o navegador web do Utilizador, com a finalidade de que a navega\u00e7\u00e3o seja mais simples, permitindo, por exemplo, o acesso aos Utilizadores que se tenham registado previamente, aceder \u00e0s \u00e1reas, servi\u00e7os, promo\u00e7\u00f5es ou concursos reservados exclusivamente para eles, sem ter que se registar em cada nova visita.<\/p>\r\n
S\u00e3o tamb\u00e9m utilizadas para medir a audi\u00eancia e par\u00e2metros de tr\u00e1fico, assim como para controlar a evolu\u00e7\u00e3o e n\u00famero de entradas. O Utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador, de forma a ser avisado da recep\u00e7\u00e3o de cookies, e para impedir que se instalem no seu equipamento. Por favor, consulte as instru\u00e7\u00f5es e os manuais do seu navegador para ampliar esta informa\u00e7\u00e3o. Para utilizar o Site n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que o Utilizador permita a instala\u00e7\u00e3o das cookies enviados pelo Site, no entanto, provavelmente seja necess\u00e1rio que o Utilizador inicie uma sess\u00e3o como tal, em cada um dos servi\u00e7os cuja utiliza\u00e7\u00e3o requeira o seu registo pr\u00e9vio ou \u201clogin\u201d.<\/p>\r\n
B \u2013 TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DE UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/strong>\r\nCondi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o e Compromisso<\/p>\r\n As presentes condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o e Compromisso (doravante \u201cAs Condi\u00e7\u00f5es Gerais\u201d) determinam, juntamente com a pol\u00edtica de privacidade, o acesso e o uso, por parte do utilizador, do site www.PALM3sunglasses.com e os seus sub-dom\u00ednios (doravante \u201co Site\u201d), assim como os produtos e servi\u00e7os contratados atrav\u00e9s do mesmo.<\/p>\r\n Pela aceita\u00e7\u00e3o das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais, o Utilizador manifesta:<\/p>\r\n a. Que leu, entende e compreende o exposto no presente documento;<\/p>\r\n b. Que \u00e9 uma pessoa maior de idade e com capacidade suficiente para poder contratar;<\/p>\r\n c. Que assume todas as obriga\u00e7\u00f5es aqui dispostas.<\/p>\r\n A utiliza\u00e7\u00e3o do Site atribui a condi\u00e7\u00e3o de Utilizador do mesmo (doravante \u201co Utilizador\u201d) e implica a aceita\u00e7\u00e3o de todos os termos inclu\u00eddos nestas Condi\u00e7\u00f5es Gerais.<\/p>\r\n O Utilizador deve ler atentamente as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais cada vez que aceder ao Site, uma vez que este, e consequentemente as suas Condi\u00e7\u00f5es Gerais, podem sofrer modifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\r\n O titular do Site reserva-se ao direito de realizar, em qualquer momento e sem necessidade de pr\u00e9-aviso, qualquer modifica\u00e7\u00e3o ou actualiza\u00e7\u00e3o dos seus conte\u00fados e servi\u00e7os; das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais e, no geral, de todos os elementos que integram o desenho e configura\u00e7\u00e3o do Site.<\/p>\r\n O titular do Site n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer danos de sa\u00fade do Utilizador que possam vir a ser causados pelo uso incorrecto e indevido dos produtos no comercializados no site, pelo que recomendamos o aconselhamento junto do seu \u00f3ptico ou oftalmologista.\r\n1. Informa\u00e7\u00e3o geral do Site<\/p>\r\n A informa\u00e7\u00e3o geral do Site \u00e9 seguidamente fornecida:<\/p>\r\n Titular:<\/p>\r\n PALM3sunglasses<\/strong>\r\n Praceta Papa Jo\u00e3o XXI, n\u00ba1, 3\u00baE, 2685-217 Portela LRS<\/strong>\r\n info@PALM3sunglasses.com<\/strong><\/p>\r\n 2. Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o<\/p>\r\n 2.1. Acesso ao Site<\/p>\r\n O acesso ao Site \u00e9 gratuito, excepto no relativo aos gastos de liga\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da rede de telecomunica\u00e7\u00f5es, disponibilizada pelo fornecedor contratado pelo Utilizador.<\/p>\r\n 2.2. Necessidade de Registo<\/p>\r\n De forma geral, para aceder aos servi\u00e7os e conte\u00fados do Site, n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio o Registo do Utilizador. No entanto, poder\u00e1 optar pelo registo pr\u00e9vio do Utilizador de forma a aceder mais comodamente ao Site.<\/p>\r\n Os dados introduzidos pelo Utilizador devem ser sempre exactos, atuais e reais. O Utilizador registado ser\u00e1 sempre respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a da sua password, assumindo, por consequ\u00eancia, os danos e preju\u00edzos que possam derivar do seu uso indevido, assim como da cessa\u00e7\u00e3o, revela\u00e7\u00e3o ou extravio da mesma. Para este efeito, o acesso a \u00e1reas restringidas e\/ou a utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e conte\u00fados realizados sob a password de um Utilizador registado, ser\u00e3o considerados como realizados pelo dito Utilizador registado, quem ter\u00e1 de responder, em qualquer caso, pelo dito acesso e uso.<\/p>\r\n 2.3. Normas de utiliza\u00e7\u00e3o do Site<\/p>\r\n O Utilizador est\u00e1 obrigado a utilizar o Site, todo o seu conte\u00fado e servi\u00e7os, conforme o estabelecido pela lei, pela moral e ordem p\u00fablica e nas presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais. Encontra-se igualmente obrigado a uma utiliza\u00e7\u00e3o adequada dos servi\u00e7os e\/ou conte\u00fados do Site, sem a sua aplica\u00e7\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o de actividades il\u00edcitas ou constituintes de delito que atentem contra os direitos de terceiros e\/ou que infrinjam o regulamento sobre propriedade intelectual e industrial, ou quaisquer outras normas legais aplic\u00e1veis.<\/p>\r\n O utilizador est\u00e1 obrigado a n\u00e3o transmitir, introduzir, difundir e colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de terceiros, qualquer tipo de material e informa\u00e7\u00e3o (dados, conte\u00fados, mensagens, desenhos, arquivos de som e de imagem, fotografias, software, etc\u2026) que sejam contr\u00e1rios ao estabelecido na lei, na moral e ordem p\u00fablica e nas presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais. Com car\u00e1cter restritivo, e em caso algum limitativo, ou excludente, o Utilizador compromete-se a:<\/p>\r\n I.- N\u00e3o introduzir ou difundir conte\u00fados ou propaganda de car\u00e1cter racista, xen\u00f3fobo, pornogr\u00e1fico, de apologia ao terrorismo ou quaisquer outros que atentem contra os direitos humanos.<\/p>\r\n II.- N\u00e3o introduzir ou difundir na rede, programas de dados (v\u00edrus e software nocivo) suscept\u00edveis de danificar os sistemas inform\u00e1ticos do fornecedor de acesso, os seus fornecedores, ou terceiros Utilizadores da rede de Internet.<\/p>\r\n III.- N\u00e3o difundir, transmitir ou colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de terceiros, qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o, elemento ou conte\u00fado que possa atentar contra os direitos fundamentais e as liberdades p\u00fablicas reconhecidas constitucionalmente, assim como nos tratados internacionais.<\/p>\r\n IV.- N\u00e3o difundir, transmitir ou colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de terceiros qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o, elemento ou conte\u00fado que constitua publicidade il\u00edcita ou desleal.<\/p>\r\n V.- N\u00e3o transmitir publicidade n\u00e3o solicitada ou autorizada, material publicit\u00e1rio, spam, \u201cmails de corrente\u201d, \u201cestruturas piramidais\u201d ou qualquer outra forma de solicita\u00e7\u00e3o, excepto nas \u00e1reas (tais como os espa\u00e7os comerciais) que tenham sido exclusivamente concebidos para tal.<\/p>\r\n VI.- N\u00e3o introduzir ou difundir quaisquer informa\u00e7\u00e3o e conte\u00fados falsos, amb\u00edguos ou inexactos que induzam a erro os receptores da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n VII.- N\u00e3o suplantar outros Utilizadores, dando uso \u00e0s suas passwords de registo nos diferentes servi\u00e7os e\/ou conte\u00fados do Site.<\/p>\r\n VIII.- N\u00e3o difundir, transmitir, ou colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de terceiros qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o, elemento ou conte\u00fado que suponha uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual e industrial, patentes, marcas ou copyright que correspondam aos titulares do Site ou a terceiros.<\/p>\r\n IX.- N\u00e3o difundir, transmitir, ou colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de terceiros qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o, elemento ou conte\u00fado que suponha uma viola\u00e7\u00e3o de segredo de comunica\u00e7\u00f5es e da legisla\u00e7\u00e3o sobre prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\r\n O Utilizador est\u00e1 obrigado a manter inc\u00f3lume a PALM3 perante qualquer poss\u00edvel reclama\u00e7\u00e3o, multa, penalidade ou san\u00e7\u00e3o que possa ser obrigada a suportar, como consequ\u00eancia de incumprimento, por parte do Utilizador, de qualquer uma das normas de utiliza\u00e7\u00e3o anteriormente indicadas. A PALM3 reserva-se ainda ao direito de solicitar a indemniza\u00e7\u00e3o que lhe corresponda por danos e preju\u00edzos.<\/p>\r\n 2.4. Exclus\u00e3o de Responsabilidade<\/p>\r\n O acesso do Utilizador ao Site n\u00e3o implica a obriga\u00e7\u00e3o da PALM3 de controlar a aus\u00eancia de v\u00edrus ou de qualquer outro elemento inform\u00e1tico nocivo. De qualquer modo, corresponde ao Utilizador disponibilizar as ferramentas adequadas \u00e0 detec\u00e7\u00e3o e desinfec\u00e7\u00e3o de programas inform\u00e1ticos nocivos.<\/p>\r\n A PALM3 n\u00e3o se responsabiliza pelos danos produzidos no software e equipamento inform\u00e1tico dos Utilizadores, assim como de terceiros, durante a utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os oferecidos no Site.<\/p>\r\n A PALM3 n\u00e3o se responsabiliza pelos danos ou preju\u00edzos de qualquer tipo produzidos no Utilizador, causados por falhas ou desligamentos nas redes de telecomunica\u00e7\u00f5es, que produzam a suspens\u00e3o, anula\u00e7\u00e3o ou interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do Site durante a presta\u00e7\u00e3o do mesmo ou com car\u00e1cter pr\u00e9vio.<\/p>\r\n 2.5. Conte\u00fados e servi\u00e7os vinculados atrav\u00e9s do Site<\/p>\r\n O servi\u00e7o de acesso ao Site inclui links, listas e inclusivamente ferramentas de pesquisa, que permitem ao Utilizador aceder a outras p\u00e1ginas e Portais de Internet (doravante \u201cSites Linkados\u201d). Nestes casos, a PALM3 apenas ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos conte\u00fados e servi\u00e7os fornecidos nos Sites Linkados, na medida em que tenha conhecimento efetivo de ilegalidade e n\u00e3o tenha procedido a desativar o link com o devido empenho. Supondo que o Utilizador considere a exist\u00eancia de um Site Linkado, com conte\u00fados ilegais ou impr\u00f3prios, poder\u00e1 comunicar \u00e0 PALM3, sem que, em caso algum, esta comunica\u00e7\u00e3o requeira a sua obriga\u00e7\u00e3o de retirar o link correspondente.<\/p>\r\n Em caso algum, a exist\u00eancia de Sites Linkados deve pressupor a formaliza\u00e7\u00e3o de acordos com os respons\u00e1veis ou titulares dos mesmos, nem a recomenda\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o ou identifica\u00e7\u00e3o da PALM3 nas exposi\u00e7\u00f5es, conte\u00fados ou servi\u00e7os fornecidos.<\/p>\r\n A PALM3 desconhece os conte\u00fados e servi\u00e7os dos Sites Linkados e, como tal, n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelos danos produzidos por ilegalidade, qualidade, desactualiza\u00e7\u00e3o, indisponibilidade, erro e inutilidade dos conte\u00fados e\/ou servi\u00e7os dos Sites Linkados, nem por qualquer outro dano que n\u00e3o seja directamente atribu\u00edvel \u00e0 PALM3.<\/p>\r\n Supondo que o Utilizador possa aceder ou seja redireccionado para Sites Linkados que permitam a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e\/ou produtos, o Utilizador tem conhecimento e aceita que a PALM3 atua como simples intermedi\u00e1rio ao facilitar o dito acesso, como tal, n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel, nem indirecta, nem alternativamente pelos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza, derivados da livre utiliza\u00e7\u00e3o e\/ou contrata\u00e7\u00e3o de ditos servi\u00e7os e produtos de terceiros, assim como da falta de legalidade, fiabilidade, utilidade, veracidade, exactid\u00e3o, integridade e actualidade dos mesmos.<\/p>\r\n Com car\u00e1cter restritivo, e em caso algum limitativo, a PALM3 n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza, derivados do incorrecto cumprimento ou infrac\u00e7\u00e3o dos compromissos contratuais adquiridos atrav\u00e9s de terceiros; pela realiza\u00e7\u00e3o de concorr\u00eancia desleal e publicidade il\u00edcita; pela inadapta\u00e7\u00e3o e decep\u00e7\u00e3o das expectativas criadas por ditos servi\u00e7os e produtos de terceiros, assim como qualquer tipo de imperfei\u00e7\u00f5es e defeitos que possam encontrar-se nos mesmos.<\/p>\r\n 2.6. Propriedade intelectual e industrial<\/p>\r\n Todos os conte\u00fados do Site, entendido, que n\u00e3o limitado, como como textos, fotografias, gr\u00e1ficos, imagens, \u00edcones, tecnologia, software, links e restantes conte\u00fados audiovisuais ou de som, assim como o seu desenho gr\u00e1fico e c\u00f3digos de origem, s\u00e3o propriedade intelectual de a PALM3 ou de terceiros, sem que possam ser entendidos como cedidos ao Utilizador, nenhum dos direitos de explora\u00e7\u00e3o reconhecidos pela normativa vigente, em mat\u00e9ria de propriedade intelectual sobre os mesmos.<\/p>\r\n As marcas, nomes comerciais ou log\u00f3tipos s\u00e3o propriedade da PALM3 ou de terceiros, sem que o acesso ao Site possa ser entendido como direito atribu\u00eddo sobre os mesmos.<\/p>\r\n Atrav\u00e9s da aceita\u00e7\u00e3o das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais, o Utilizador cede a PALM3, de modo gratuito e em exclusividade, todos os direitos de explora\u00e7\u00e3o sobre os artigos, coment\u00e1rios e opini\u00f5es (doravante \u201c os Conte\u00fados\u201d) publicados pelo Utilizador, ou cuja publica\u00e7\u00e3o autorize no Site.<\/p>\r\n O Utilizador, que afirma dispor de todos os direitos de propriedade intelectual sobre os artigos, coment\u00e1rios e opini\u00f5es anteriormente referidas, \u00e9 obrigado a assumir qualquer reclama\u00e7\u00e3o ou responsabilidade, incluindo indemniza\u00e7\u00f5es por danos e preju\u00edzos, que um terceiro possa executar contra a PALM3, por considerar os seus direitos infringidos por qualquer de ac\u00e7\u00e3o derivada das obriga\u00e7\u00f5es que o Utilizador contrai, directa ou indirectamente, com as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais.<\/p>\r\n Igualmente, o Utilizador \u00e9 obrigado a manter a PALM3 inc\u00f3lume perante qualquer preju\u00edzo que ele, ou um terceiro, possam sofrer como consequ\u00eancia da formaliza\u00e7\u00e3o da atribui\u00e7\u00e3o dos direitos regulada nesta clausula.<\/p>\r\n 3. Condi\u00e7\u00f5es de Compromisso<\/p>\r\n 3.1. Imagens e disponibilidade de produtos<\/p>\r\n Solicitamos que no caso de encontrar algum tipo de erro, o comunique para que possamos proceder o mais rapidamente poss\u00edvel \u00e0 correc\u00e7\u00e3o, em benef\u00edcio de todos os Utilizadores. Da mesma forma, aconselhamos, no caso de compra de qualquer produto nesta p\u00e1gina, a confirmar que o nome do produto \u00e9 aquele que deseja.\r\nTodas as encomendas de produtos estar\u00e3o sujeitos \u00e1 disponibilidade dos mesmos.<\/p>\r\n 3.2. Procedimento de compra \u2013 (altera aqui o que n\u00e3o se aplicar)<\/p>\r\n O procedimento para comprar produtos atrav\u00e9s da Loja Online do Site, \u00e9 o seguinte:<\/p>\r\n 1) Iniciar o processo seleccionando o produto que se deseja comprar, de seguida inserir a quantidade desejada e depois clicar no bot\u00e3o \u201cAdicionar ao carrinho\u201d que aparece em baixo de cada produto.<\/p>\r\n 2) No carrinho, o Utilizador deve clicar em \u201cPr\u00f3ximo\u201d ou \u201cEncomendar\u201d, ap\u00f3s confirmar os produtos existentes no carrinho.<\/p>\r\n 3) No seguinte passo o Utilizador dever\u00e1 criar a sua conta ou apenas fazer login para introduzir a sua morada, de forma a obter uma recep\u00e7\u00e3o correta do seu pedido. A seguir, clique no bot\u00e3o \u201cRealizar pedido\u201d.<\/p>\r\n 4) No caso de dispor de um cup\u00e3o de desconto ou de prenda, o Utilizador dever\u00e1 inclui-lo no carrinho de compras, no link do espa\u00e7o habilitado para introduzir o cup\u00e3o (\u201cCup\u00f5es\u201d). No caso de n\u00e3o introduzir o cup\u00e3o no espa\u00e7o atr\u00e1s mencionado, e o seu pedido seja realizado sem desconto, o Utilizador n\u00e3o poder\u00e1 reclamar, posteriormente \u00e0 confirma\u00e7\u00e3o do pedido, a aplica\u00e7\u00e3o do mesmo desconto.<\/p>\r\n 5) No ponto \u201cExpedi\u00e7\u00e3o\u201d o Utilizador poder\u00e1 visualizar o nome da empresa de correio r\u00e1pido que lhe entregar\u00e1 a sua encomenda no prazo previsto e o pre\u00e7o deste servi\u00e7o, que ser\u00e1 somado ao pre\u00e7o total da encomenda. Clique \u201ccontinuar\u201d.<\/p>\r\n 6) Seleccione uma das seguintes formas de pagamento dispon\u00edveis.<\/p>\r\n 7) Finalmente, clique no bot\u00e3o \u201cPagar de forma segura\u201d. O Utilizador receber\u00e1 a confirma\u00e7\u00e3o da aceita\u00e7\u00e3o do seu pedido atrav\u00e9s de uma mensagem no ecr\u00e3 e atrav\u00e9s de um e-mail, previamente fornecido.<\/p>\r\n 3.3. Pre\u00e7os e formas de pagamento<\/p>\r\n Todos os pre\u00e7os publicados no Site, excepto com indica\u00e7\u00e3o expressa do contr\u00e1rio, t\u00eam inclu\u00eddo o IVA correspondente. O Utilizador deve pagar as suas compras atrav\u00e9s de uma transfer\u00eancia banc\u00e1ria, PayPal, cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou, VISA, VISAElectron, Maestro ou Mastercard.<\/p>\r\n Para proceder ao pagamento atrav\u00e9s de transfer\u00eancia banc\u00e1ria, o Utilizador dever\u00e1 realizar uma transfer\u00eancia com os dados que receber\u00e1 no mail de confirma\u00e7\u00e3o do pedido. Aqui, ser-lhe-\u00e1 indicado o n\u00ba de conta para o qual deve efectuar a transfer\u00eancia, o montante, e a refer\u00eancia que deve anexar, de forma a agilizar o processo de aceita\u00e7\u00e3o definitiva do seu pedido. O pedido ser\u00e1 processado uma vez recebido o montante integral do mesmo. O prazo de dias de entrega comunicado ao cliente inicia a sua contagem a partir da recep\u00e7\u00e3o integral do montante na conta. O pedido realizado atrav\u00e9s de transfer\u00eancia banc\u00e1ria tem uma validade de 48h. Qualquer pagamento realizado posteriormente a esse prazo, pode estar sujeito a modifica\u00e7\u00f5es de disponibilidade de produto ou despesas.<\/p>\r\n 3.4. Entrega de pedidos e devolu\u00e7\u00f5es<\/p>\r\n Os produtos adquiridos pelo Utilizador ser\u00e3o enviados via CTT. As despesas de envio ficam a cargo do cliente.<\/p>\r\n A entrega dos pedidos ser\u00e1 realizada na morada de entrega, livremente designada pelo Utilizador no formul\u00e1rio de pedido. A PALM3 n\u00e3o assumir\u00e1 qualquer tipo de responsabilidade quando a entrega do produto n\u00e3o seja realizada como consequ\u00eancia de imprecis\u00e3o ou falsidade dos dados fornecidos pelo Utilizador, assim como, na suposi\u00e7\u00e3o de que a entrega n\u00e3o possa ser efectuada por causas alheias aos CTT designada para tal, como seja a aus\u00eancia do destinat\u00e1rio. Para pagamentos ap\u00f3s as 15h o processamento da encomenda ser\u00e1 apenas feito no dia \u00fatil seguinte. O pedido ser\u00e1 entregue no per\u00edodo mais breve poss\u00edvel e, em qualquer caso, sempre o ser\u00e1 antes de trinta (30) dias \u00fateis, a partir da data de confirma\u00e7\u00e3o do pedido.<\/p>\r\n Somente s\u00e3o permitas trocas no caso do artigo apresentar qualquer tipo de defeito e caso o pedido de troca por defeito seja efectuado no per\u00edodo de 15 dias a contar desde a data de expedi\u00e7\u00e3o. Contudo, o produto comercializado n\u00e3o pode apresentar qualquer sinal de uso e tem que ser devolvido na sua embalagem original. Qualquer produto que revele um uso maior do que a simples prova dos \u00f3culos pelo cliente, n\u00e3o dar\u00e1 lugar a troca ou devolu\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s receber o artigo defeituoso, reserva-se no direito de negar a troca se o artigo n\u00e3o atende aos requisitos desta pol\u00edtica. O artigo defeituoso deve ser remetido para Praceta Papa Jo\u00e3o XXI, n\u00ba1, 3\u00baE, 2685-217 Portela LRS. As trocas ser\u00e3o processadas dentro de um prazo de 3-5 dias \u00fateis ap\u00f3s receber o artigo.<\/p>\r\n Neste caso, a PALM3 compromete-se a substituir o produto defeituoso por um outro igual, sempre que este esteja dispon\u00edvel. Do mesmo modo, far-se-\u00e1 cargo das despesas de devolu\u00e7\u00e3o e envio. Na eventualidade de n\u00e3o poder ser substitu\u00eddo, o seu valor ser\u00e1 restitu\u00eddo ou ser\u00e1 da a op\u00e7\u00e3o de escolha ao Utilizador de outro produto com as mesmas caracter\u00edsticas.<\/p>\r\n N\u00e3o aceitamos devolu\u00e7\u00f5es ou trocas por qualquer raz\u00e3o diferente da supra referida.<\/p>\r\n O e-gift card n\u00e3o pode ser devolvido e \u00e9 v\u00e1lido por um ano a partir da data de emiss\u00e3o. \u00c9 v\u00e1lido para utiliza\u00e7\u00e3o online apenas em Portugal.<\/p>\r\n 3.5 Entregas Internacionais<\/p>\r\n Os envios feitos para a Europa t\u00eam um prazo de entrega entre 3 a 5 dias \u00fateis. Os envios para o resto do mundo s\u00e3o entregues entre 5 a 7 dias \u00fateis.<\/p>\r\n Os valor dos produtos pode ser apresentado em v\u00e1rias moedas, mas todos os pedidos ser\u00e3o transaccionados em Euros pelo seu banco, ap\u00f3s a conclus\u00e3o da compra.<\/p>\r\n Em compras realizadas noutra moeda que n\u00e3o o Euro, o montante mostrado durante o check-out \u00e9 apenas uma estimativa do valor final com base nas taxas de cambio actualizadas para Euro e exclui quaisquer impostos, direitos aduaneiros, taxas ou tarifas que podem ser impostas.<\/p>\r\n 3.6 Op\u00e7\u00e3o presente<\/p>\r\n N\u00f3s tratamos da embalagem para o seu presente!<\/p>\r\n Adicionando uma taxa de 3 euros ao valor da sua encomenda, colocamos o artigo numa bolsa em tecido com design pr\u00f3prio da marca. Para esta op\u00e7\u00e3o adicione \u201cOP\u00c7\u00c3O PRESENTE\u201d durante o check- out da compra.<\/p>\r\n 4. Anula\u00e7\u00e3o e inefici\u00eancia das clausulas<\/p>\r\n Se qualquer uma das clausulas inclu\u00eddas nas presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais fosse declarada, total ou parcialmente, nula ou ineficaz, tal anula\u00e7\u00e3o ou inefici\u00eancia apenas ver\u00e1 afectada a dita disposi\u00e7\u00e3o ou a parte da mesma que resulte nula ou ineficaz, subsistindo as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais sobre todo o restante e considerando-se tal disposi\u00e7\u00e3o, total ou parcialmente, por n\u00e3o inclu\u00edda.<\/p>\r\n 5. Legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel<\/p>\r\n Estas Condi\u00e7\u00f5es Gerais ser\u00e3o regidas e interpretadas de acordo com as Leis de Portugal.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A \u2013 POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE 1. Incorpora\u00e7\u00e3o de dados pessoais nos arquivos da PALM3. Informa-se que todos os dados pessoais fornecidos pelo Utilizador atrav\u00e9s do Site www.PALM3sunglasses.com (doravante, \u201co Site\u201d) ser\u00e3o incorporados e tratados nos arquivos de titularidade da PALM3 com as seguintes finalidades: possibilitar a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os solicitados pelo Utilizador, assim como mant\u00ea-lo informado, inclusive atrav\u00e9s de meios electr\u00f3nicos, sobre os produtos e servi\u00e7os da PALM3, quem, do mesmo modo, poder\u00e1 remeter ao Utilizador informa\u00e7\u00e3o referente aos produtos e servi\u00e7os de terceiras entidades. O preenchimento de todos os dados solicitados atrav\u00e9s do Site \u00e9 necess\u00e1rio, de modo a obter uma \u00f3ptima presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os postos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Utilizador. Caso n\u00e3o sejam fornecidos todos os dados ou os dados correctos, a PALM3 n\u00e3o garante que a informa\u00e7\u00e3o e os servi\u00e7os disponibilizados sejam prestados correctamente, ou que estejam conformes \u00e0s necessidades do Utilizador. 2. Exerc\u00edcio de direitos O Utilizador… <\/p>\n